| Edição | Título | |
| v. 3, n. 1 (2014) | 4ª Edição completa para download | Resumo PDF |
| Revista PPJ | ||
| v. 2, n. 2 (2013) | A AFETIVIDADE COMO REQUISITO E DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Sânzia Mirelly da Costa Guedes | ||
| v. 4, n. 3 (2015) | A ATIVIDADE LEGIFERANTE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DAS DECISÕES JURÍDICO-POLÍTICAS | Resumo PDF |
| Carlos André Maciel Pinheiro Pereira | ||
| v. 4, n. 2 (2015) | A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTATUTO DA OAB: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO COMO EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Jamilly Crízia de Souza e Silva | ||
| v. 3, n. 1 (2014) | A CRISE NA EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Raissa Holanda Ramos, Rhafaela Cordeiro Diogo | ||
| v. 4, n. 2 (2015) | A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO PELA ADVOCACIA. A RECONSTRUÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO A PARTIR E ALÉM DA OAB | Resumo PDF |
| Igo de Souza Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2013) | A DESCONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: DA GRÉCIA ANTIGA AOS TEMPOS ATUAIS | Resumo PDF |
| Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas, Débora Daniele Rodrigues e Melo | ||
| v. 1, n. 1 (2012) | A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEARA PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS | Resumo PDF |
| Diego Campezzi Cabral | ||
| v. 1, n. 1 (2012) | A EXTRAFISCALIDADE EM MATÉRIA AMBIENTAL: TRIBUTAÇÃO INDUTORA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Vanessa Cristina de Lima e Silva | ||
| v. 4, n. 2 (2015) | A FUNÇÃO DA OAB-RN NO CONTROLE DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: POTIGUARES EM DEFESA DOS REFUGIADOS | Resumo PDF |
| Pedro de Oliveira Alves | ||
| v. 4, n. 2 (2015) | A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Thiago Kerensky de Morais Couto | ||
| v. 4, n. 1 (2015) | A IMPORTÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL NO CRIME DE HOMICÍDIO: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STJ QUANTO A MATERIALIDADE À LUZ DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN | Resumo PDF |
| Karla Viviane de Sousa Rêgo | ||
| v. 3, n. 1 (2014) | A INFLUÊNCIA DO ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DO PRECEDENTE JUDICIAL NA APLICABILIDADE DO CAPÍTULO XV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Luzidenny Queiroz | ||
| v. 5, n. 2 | A INSEGURANÇA JURÍDICA DA USUCAPIÃO FAMILIAR | Resumo Sem título |
| Misael Eduardo Sousa Silva | ||
| v. 2, n. 2 (2013) | A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A DIMENSÃO JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Ângelo José Menezes Silvino | ||
| v. 1, n. 1 (2012) | A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ACARRETA QUEBRA DE ISONOMIA ENTRE OS CIDADÃOS? | Resumo PDF |
| Othoniel Pinheiro Neto | ||
| v. 3, n. 1 (2014) | A JURISPRUDÊNCIA EM PRÁTICA: A ASCENSÃO DA JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO | Resumo PDF |
| Filipe Borges de França Figueiredo | ||
| v. 2, n. 1 (2013) | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO: O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
| Bruno Pereira do Nascimento | ||
| v. 4, n. 1 (2015) | A NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS POR TAXA E O REsp. 793.422/RS | Resumo PDF |
| Anna Beatriz Alves de Oliveira, Rhafaela Cordeiro Diogo | ||
| v. 1, n. 1 (2012) | A PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSAMENTO DOS CRIMES SEXUAIS | Resumo PDF |
| Francisco Sidney de Castro Ribeiro | ||
| v. 4, n. 1 (2015) | A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SEGURANÇA JURÍDICA EM PROL DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS OU MORAL SOCIAL? | Resumo PDF |
| Carlos Wendel Peixoto de Alcantara, Kauan Kivio da Silva Toscano | ||
| v. 4, n. 3 (2015) | A QUESTÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS REFORMAS DO CDC | Resumo PDF |
| Daviton Gurgel Guerra Fernandes | ||
| v. 1, n. 1 (2012) | A REPERCUSSÃO GERAL EM PROCESSOS DA URV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Resumo PDF |
| Thiago Neviani da Cunha | ||
| v. 2, n. 1 (2013) | A SÚMULA VINCULANTE ENQUANTO INSTRUMENTO DE ATIVISMO JUDICIAL GARANTIDOR DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Rodrigo César Falcão Cunha Lima de Queiroz | ||
| v. 3, n. 1 (2014) | A TENDÊNCIA À VALORIZAÇÃO DA FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTIR DE DUAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| André Filipe do Nascimento Mendes | ||
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ISSN: 2316-6487