Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2014) 4ª Edição completa para download Resumo   PDF
Revista PPJ
 
v. 2, n. 2 (2013) A AFETIVIDADE COMO REQUISITO E DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Sânzia Mirelly da Costa Guedes
 
v. 4, n. 3 (2015) A ATIVIDADE LEGIFERANTE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DAS DECISÕES JURÍDICO-POLÍTICAS Resumo   PDF
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
 
v. 4, n. 2 (2015) A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTATUTO DA OAB: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO COMO EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Jamilly Crízia de Souza e Silva
 
v. 3, n. 1 (2014) A CRISE NA EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS Resumo   PDF
Raissa Holanda Ramos, Rhafaela Cordeiro Diogo
 
v. 4, n. 2 (2015) A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO PELA ADVOCACIA. A RECONSTRUÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO A PARTIR E ALÉM DA OAB Resumo   PDF
Igo de Souza Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2013) A DESCONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: DA GRÉCIA ANTIGA AOS TEMPOS ATUAIS Resumo   PDF
Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas, Débora Daniele Rodrigues e Melo
 
v. 1, n. 1 (2012) A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEARA PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS Resumo   PDF
Diego Campezzi Cabral
 
v. 1, n. 1 (2012) A EXTRAFISCALIDADE EM MATÉRIA AMBIENTAL: TRIBUTAÇÃO INDUTORA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Vanessa Cristina de Lima e Silva
 
v. 4, n. 2 (2015) A FUNÇÃO DA OAB-RN NO CONTROLE DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: POTIGUARES EM DEFESA DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
Pedro de Oliveira Alves
 
v. 4, n. 2 (2015) A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Thiago Kerensky de Morais Couto
 
v. 4, n. 1 (2015) A IMPORTÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL NO CRIME DE HOMICÍDIO: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STJ QUANTO A MATERIALIDADE À LUZ DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN Resumo   PDF
Karla Viviane de Sousa Rêgo
 
v. 3, n. 1 (2014) A INFLUÊNCIA DO ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DO PRECEDENTE JUDICIAL NA APLICABILIDADE DO CAPÍTULO XV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Luzidenny Queiroz
 
v. 5, n. 2 A INSEGURANÇA JURÍDICA DA USUCAPIÃO FAMILIAR Resumo   Sem título
Misael Eduardo Sousa Silva
 
v. 2, n. 2 (2013) A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A DIMENSÃO JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Ângelo José Menezes Silvino
 
v. 1, n. 1 (2012) A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ACARRETA QUEBRA DE ISONOMIA ENTRE OS CIDADÃOS? Resumo   PDF
Othoniel Pinheiro Neto
 
v. 3, n. 1 (2014) A JURISPRUDÊNCIA EM PRÁTICA: A ASCENSÃO DA JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO Resumo   PDF
Filipe Borges de França Figueiredo
 
v. 2, n. 1 (2013) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO: O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Bruno Pereira do Nascimento
 
v. 4, n. 1 (2015) A NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS POR TAXA E O REsp. 793.422/RS Resumo   PDF
Anna Beatriz Alves de Oliveira, Rhafaela Cordeiro Diogo
 
v. 1, n. 1 (2012) A PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSAMENTO DOS CRIMES SEXUAIS Resumo   PDF
Francisco Sidney de Castro Ribeiro
 
v. 4, n. 1 (2015) A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SEGURANÇA JURÍDICA EM PROL DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS OU MORAL SOCIAL? Resumo   PDF
Carlos Wendel Peixoto de Alcantara, Kauan Kivio da Silva Toscano
 
v. 4, n. 3 (2015) A QUESTÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS REFORMAS DO CDC Resumo   PDF
Daviton Gurgel Guerra Fernandes
 
v. 1, n. 1 (2012) A REPERCUSSÃO GERAL EM PROCESSOS DA URV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Resumo   PDF
Thiago Neviani da Cunha
 
v. 2, n. 1 (2013) A SÚMULA VINCULANTE ENQUANTO INSTRUMENTO DE ATIVISMO JUDICIAL GARANTIDOR DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Rodrigo César Falcão Cunha Lima de Queiroz
 
v. 3, n. 1 (2014) A TENDÊNCIA À VALORIZAÇÃO DA FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTIR DE DUAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
André Filipe do Nascimento Mendes
 
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ISSN: 2316-6487